Sexta Turma não vê ilegalidade na transferência de detenta para presídio reformado em Aquiraz (CE)
26 de maio de 2021Segundo a relatora do caso, ministra Laurita Vaz, o STJ tem recebido diversos pedidos de habeas corpus contra essa mesma movimentação de detentos entre os presídios cearenses
Quarta Turma vê possibilidade de coexistência das marcas Nebacetin e Nebacimed
26 de maio de 2021Ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que havia determinado a anulação da marca Nebacimed, o colegiado concluiu que a coexistência das duas marcas – que fazem referência ao princípio ativo da fórmula – não tem a possibilidade de confundir o consumidor
Inclusão de candidatos aprovados por decisão da Justiça não altera número de vagas em concurso
26 de maio de 2021Com esse entendimento, o colegiado rejeitou a pretensão de quatro candidatos a médico-legista da Polícia Civil do Distrito Federal
Declare seu Amor - Parte do IR pode ser destinado a projetos sociais até dia o 31
26 de maio de 2021O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) incentiva a doação pela campanha “Declare seu Amor”
TJRO incentiva atitudes para consumo consciente de energia elétrica em casa e no trabalho
26 de maio de 2021Além das razões financeiras, a preservação ambiental deve fazer parte do comportamento social.
TRE-RO realizará sessão solene de outorga da Medalha do Mérito Especial Eleitoral nesta quinta-feira (27)
26 de maio de 2021Na ocasião também ocorrerá o descerramento de fotos na galeria dos presidentes
Obras do novo prédio da Escola da Magistratura de Rondônia estão avançadas
25 de maio de 2021Administração do TJRO visitou a obra para verificar o cumprimento do cronograma
STF declara inconstitucional lei do DF sobre autonomia da Polícia Civil
25 de maio de 2021Para a maioria do Plenário, a norma distrital contraria o modelo desenhado pela Constituição para os órgãos de segurança pública
Ministro anula audiência de custódia em que cadeirante foi mantido algemado
25 de maio de 2021Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a ausência de justificativa legítima para a medida ofende a Súmula Vinculante 11, que repele o uso abusivo de algemas
Ouvidoria da Mulher da OABRO e Delegacia da Mulher deliberam alternativas no atendimento às vítimas de violência doméstica
25 de maio de 2021Aline Silva destaca que as ações possuem o objetivo de fortalecer o combate e o enfrentamento à violência contra a mulher em todo o estado “A OAB está cumprindo seu papel constitucional em prestar esse apoio neste momento tão difícil de pandemia