STF fixa tese sobre necessidade de lei para antecipação do pagamento do ICMS
31 de março de 2021No julgamento de mérito, realizado anteriormente, a Corte manteve acórdão que invalidou a exigência de pagamento antecipado da diferença de alíquotas
Lewandowski envia ao MPF cópia de diálogos que tratam de supostos acordos internacionais na Lava Jato
31 de março de 2021Segundo informações da corregedora-geral do MPF, a Secretaria de Cooperação Internacional não registra qualquer tratativa internacional, mas os diálogos mostram intensa troca de mensagens e documentos sobre o tema
Feriado da Semana Santa suspende prazos processuais
31 de março de 2021Artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966 define os feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores
Reeducanda aprovada no Encceja terá 177 dias de remição da pena
31 de março de 2021Por unanimidade, a 2ª Turma considerou a necessidade de incentivo ao estudo no contexto carcerário
MPF prorroga inscrições para concurso de estágio em unidades de Rondônia
31 de março de 2021Data da prova foi adiada para o dia 12 de abril e ocorrerá em ambiente virtual
Comunicado: funcionamento da OABRO na Semana Santa
31 de março de 2021A Seccional retornará ao horário normal de atendimento remoto na segunda-feira (05) das 8h às 12h, e das 14h às 18h
TJ define empresa que realizará concurso público e processo seletivo para contratação temporária
31 de março de 2021A publicação do documento, no Diário da Justiça, nesta quarta-feira, dia 31, é mais um passo para a assinatura do contrato com a empresa, que deverá ocorrer ainda esta semana
TJRO promove Encontros Virtuais para acompanhamento de servidores em estágio probatório
30 de março de 2021Compartilhamento de experiências, dinâmicas e interações foram realizados pela plataforma Google Meet
Projeto “Plantando a Esperança” oferece oportunidade profissional para reeducandos de Ariquemes
30 de março de 2021Em dois anos, o “Plantando a Esperança” já beneficiou 20 reeducandos e se revela uma boa prática voltada à execução penal
