STF reafirma jurisprudência sobre utilização de período de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios
22 de fevereiro de 2021Segundo a decisão, para que a contagem seja válida, é necessário que haja novas contribuições após o término do afastamento por auxílio-doença
CNJ convida tribunais para participar do lançamento do Programa Justiça 4.0
22 de fevereiro de 2021O evento on-line será na quarta, 24
Judiciário do Distrito Federal faz visita técnica ao TJRO
22 de fevereiro de 2021TJDFT quer importar modelo rondoniense aplicado na Central de Processos Eletrônicos
Nota de pesar: mãe de magistrada
22 de fevereiro de 2021Aos familiares e amigos nossas mais sinceras condolências
Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes
22 de fevereiro de 2021Autor da proposta lembra recente caso de uma criança mantida acorrentada em Campinas para pedir o aumento da pena
Cooperativa central e conselheiros fiscais não respondem solidariamente por obrigações de cooperativa singular
22 de fevereiro de 2021Segundo o processo, o cooperado fez aplicação financeira na Cooperativa Rural do Pantanal. Antes da data prevista para o resgate, a cooperativa encerrou suas atividades, e o dinheiro investido ficou bloqueado
Primeira Turma afasta limitação de diárias pagas a juiz federal convocado por tribunal regional
22 de fevereiro de 2021Dessa forma, destacou Kukina, deve ser assegurado ao juiz convocado o recebimento de diárias pela totalidade de dias de efetivo deslocamento à sede do tribunal, independentemente do prazo previsto na convocação
Entrevistador de mídia que usava tablet com GPS não comprova controle de jornada
22 de fevereiro de 2021Entre outros pontos, a decisão levou em conta que o GPS é ativado pelo próprio usuário
Ford vai indenizar representante comercial atropelado no pátio da fábrica
22 de fevereiro de 2021Ficou demonstrada a negligência da montadora e da empregadora
