MPF recomenda que Ministério da Saúde aumente quantidade de vacinas para Rondônia
25 de maio de 2021Média de mortes no estado está 53,1% acima da nacional, atrás apenas do AM. Estado é o 2º que menos recebe vacinas proporcionalmente à população
Sexta Turma mantém decisão que negou readequação da pena do empresário Luiz Estevão
25 de maio de 2021Em ação penal que apurou o desvio ilegal de verbas públicas durante a construção do fórum trabalhista de São Paulo, o empresário foi condenado pelos crimes de peculato (nove anos e quatro meses), estelionato (oito anos) e corrupção ativa (oito anos e oito meses), em concurso material
Contratação temporária de enfermeiros na pandemia, por ordem judicial, não configura preterição de cadastro de reserva
25 de maio de 2021Segundo os candidatos, a contratação dos enfermeiros temporários comprovaria tanto a necessidade do serviço quanto a disponibilidade orçamentária e a existência de vagas, de forma que a aprovação em concurso deveria prevalecer sobre a simples participação em processo seletivo
Últimos dias para inscrição no Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral
25 de maio de 2021A premiação foi criada em memória da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio praticado pelo ex-marido, em dezembro de 2020
Dia Nacional da Adoção: famílias driblam a pandemia e realizam o sonho de adotar
25 de maio de 2021“O novo sistema facilita a busca. Automaticamente, cruza o perfil dos interessados com o das crianças. Antes, esse processo era manual. Ganhamos muito em agilidade”, contou a juíza Katy Braun, do Comitê de Apoio à Gestão Negocial do SNA
Soldador de usina de açúcar é enquadrado como trabalhador urbano
25 de maio de 2021O enquadramento depende da análise do caso, a partir das reais atribuições do trabalhador
Metalúrgica deve restabelecer plano de saúde cancelado durante auxílio-doença comum
25 de maio de 2021Para a 3ª Turma, o empregador tem o dever de garantir a integridade física do empregado
Mantida validade de contratos temporários de garçom que atua em navio de cruzeiro
25 de maio de 2021A conclusão é de que a sazonalidade do trabalho permite essa modalidade de contratação
Barroso determina que União proteja povos indígenas contra invasores
25 de maio de 2021Ministro destaca relato de ataques a tiros na Terra Indígena Yanomami
Redução da cláusula penal por pagamento tardio deve ser proporcional e equitativa
24 de maio de 2021No acordo, as partes negociaram a redução da dívida, de cerca de R$ 50 mil para R$ 32 mil, e estabeleceram que, na hipótese de atraso nos pagamentos mensais, o valor voltaria a ser o original, acrescido de 20%