TJRO divulga composição da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio
04 de agosto de 2021Participam como membros convidados a promotora de justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, a defensora pública Débora Machado Aragão e a advogada Naiana Élen Santos (OAB/RO)
Inscrições abertas para Webinário sobre Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
04 de agosto de 2021O objetivo é debater a importância do IRDR e discutir o instrumento em uma perspectiva prática
Comarca de Alvorada d'Oeste realiza a campanha de arrecadação “Conexão Solidária”
04 de agosto de 2021“Um pouco de perfume sempre fica nas mãos de quem oferece flores” é a inspiração da mobilização por famílias carentes
Juiz da comarca de Cacoal recebe Medalha do Mérito Batalhão Capitão Rui Luiz Teixeira concedida pela Polícia Militar
04 de agosto de 2021Ao receber a comenda, o juiz Rogério Montai de Lima fez questão de compartilhar e dividir a alegria pelo reconhecimento do trabalho executado naquela comarca com os servidores
MPRO recomenda exoneração de servidores comissionados em desvio de função
04 de agosto de 2021O MP também pede que o Município se abstenha de promover novas nomeações de pessoas em situações que configurem a mesma irregularidade
OPERAÇÃO MAMON - Justiça determina perda de função pública de auditor fiscal do Estado condenado por improbidade administrativa
04 de agosto de 2021Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública
Diretor da Ameron recebe Moção de Aplauso da Câmara Municipal de Costa Marques
03 de agosto de 2021No Plenário da Câmara Municipal, o magistrado homenageado se emocionou ao lembrar-se de dois casos que julgou naquela comarca e o marcaram para sempre
Fixação de curatela compartilhada para interditado não tem caráter obrigatório
03 de agosto de 2021Por meio de recurso especial, o interditado – cujo advogado é o próprio pai, seu curador provisório – alegou que seria obrigatório que ele fosse ouvido para se manifestar sobre a adoção da curatela compartilhada
Vedação à prisão do devedor de alimentos no DF autoriza penhora de bens sem mudança de rito
03 de agosto de 2021A prisão de devedores de alimentos no Distrito Federal foi suspensa por decisão do TJDFT no julgamento de habeas corpus coletivo
MPRO recomenda atualização do sistema de controle de frequência dos servidores da Saúde
03 de agosto de 2021O instrumento investiga possível prática de ato de improbidade administrativa relacionada a falhas no controle de jornada por parte da Administração