Atenção!! Justiça do Trabalho alerta sobre golpe relacionado a pagamentos de precatórios pelo WhatsApp
24 de fevereiro de 2021O golpe consiste em realizar um contato, por meio do qual o golpista se apresenta como advogado da parte, anuncia o pagamento do precatório, e informa que para obter uma "Declaração Anual de Isenção de Imposto de Renda"
Nota de pesar: OABRO se solidariza com a advogado Tomás Guilherme Correia
24 de fevereiro de 2021João Batista era professor e atuou por longo período no município de Jaru
OAB Rondônia realiza primeira cerimônia híbrida de entrega de credenciais a novos advogados
24 de fevereiro de 2021A entrega, na sede da OAB, aconteceu após quase um ano desde a última sessão presencial
Policiais rodoviários federais são capacitados em parceria com a Comarca de Ji-Paraná
24 de fevereiro de 2021Curso tem como foco a atuação contra crimes ambientais
Projeto altera regras de apreciação de prisão em flagrante de deputado
24 de fevereiro de 2021Deputado preso será encaminhado à Câmara e prazo para análise serão reduzidos
Proposta altera rito de ações penais contra autoridades no Supremo e no STJ
24 de fevereiro de 2021Pelo texto, o relator do inquérito não poderá atuar também como relator da instrução do processo
Cibelly Farias é eleita presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC)
24 de fevereiro de 2021A nova diretoria do CNPGC será empossada em março para mandato de um ano
Falta de emissão da guia de depósito não pode prejudicar coerdeiro que invocou direito de preferência no prazo
24 de fevereiro de 2021Caso o autor da ação não deposite o valor espontaneamente, ele deve ser intimado pelo juiz a fazê-lo
Compete à Justiça comum analisar danos morais com base em responsabilidade objetiva de concessionária
24 de fevereiro de 2021O trabalhador havia sido convocado pela sua empregadora para auxiliar a outra empresa na retirada de cabos telefônicos em postes que pertenciam à Energisa, ré no processo. O acidente foi provocado pela queda de um poste
