Ministro Alexandre de Moraes registra falecimento do professor e jurista Damásio de Jesus
14 de fevereiro de 2020O ministro lembrou que o professor foi membro do Ministério Público de São Paulo e um dos grandes penalistas brasileiros
Mantida dispensa por justa causa de motorista que dirigia com CNH suspensa
14 de fevereiro de 2020A omissão da suspensão foi considerada falta grave pela 7ª Turma
Julgamento da tabela do frete é adiado a pedido da AGU para audiência de conciliação
14 de fevereiro de 2020Decisão ocorre em razão de pedidos formulados nos autos com vistas à proposição de audiência entre as partes interessadas.
Suspensa decisão que aplicou Código de Defesa do Consumidor em indenização por atraso de voo internacional
14 de fevereiro de 2020Segundo a jurisprudência do STF, conflitos relativos ao transporte aéreo internacional devem ser resolvidos com a aplicação de convenções e tratados internacionais
OAB lança site oficial da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia
14 de fevereiro de 2020O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Elton Assis, que esteve presente no lançamento, salienta que o site é uma importante ferramenta e contribuirá para uma fiscalização mais efetiva e concreta
Juíza assume 1º Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Porto Velho
14 de fevereiro de 2020Márcia integra o grupo de juízes promovido em dezembro de 2019 pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Juíza de Rondônia recebe menção honrosa do CNJ
14 de fevereiro de 2020A juíza Ana Valéria Ziparro se disse grata e honrada pela oportunidade de representar o Tribunal de Justiça de Rondônia, demonstrando, em âmbito nacional, as práticas realizadas com o intuito de oferecer ao jurisdicionado a qualidade esperada do Poder Judiciário.
TRT-RO/AC é premiado pelo TST com o Selo 100% Pje
13 de fevereiro de 2020“A Justiça do Trabalho demonstra com esse esforço o compromisso com a eficiência e eficácia da prestação jurisdicional”, afirmou Sadahiro
Juiz tem aposentadoria voluntária transformada em compulsória
13 de fevereiro de 2020O juiz foi acusado de participar de esquema de venda de liminares em plantões judiciários
Após recomendação do MPF, Unir não vai mais exigir documentos desnecessários a ingressantes
13 de fevereiro de 2020Universidade Federal de Rondônia chegou a impedir matrícula de ingressante por não apresentar documento dispensável