Adoção- Histórias Emocionantes 2021: Os tesouros de Andreia
27 de maio de 2021A história de Andreia, Gabriela e Eloá é um exemplo das emocionantes trajetórias de várias famílias que resolveram contar suas experiências para o Tribunal de Justiça de Rondônia, como forma de sensibilizar a sociedade à adoção, nesta semana que é dedicada ao tema
MP recomenda ao Município o cumprimento do Plano Nacional de Imunização
27 de maio de 2021Na recomendação, o Ministério Público informou que a 7ª edição do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, datada de 17 de maio deste ano, reconhece expressamente como “grupo com elevada vulnerabilidade social”
“Preço via inbox”: Rocha Filho Advogados esclarece esta prática abusiva
26 de maio de 2021A ação é comum em lojas virtuais que escondem os valores dos consumidores
Docente do curso de Direito da UNESC Rondônia lança livro “Criminologia da Corrupção no Brasil”
26 de maio de 2021Lançamento será feito na unidade da UNESC, em Vilhena, no dia 17 de junho
Condenada mulher que fez falsa união estável com idoso de 80 anos e recebeu pensão militar após sua morte
26 de maio de 2021O caso ocorreu em abril de 2014, na cidade do Recife (PE). Ela foi condenada a três anos e dois meses de reclusão, em regime aberto
CSJT aprova mudanças nas regras do teletrabalho para o 1º e 2º graus
26 de maio de 2021A nova norma permite ainda a realização de teletrabalho no exterior
Vigia de pedreira não tem direito ao adicional de periculosidade
26 de maio de 2021A atividade de vigia oferece menos riscos que a de vigilante, diz a decisão
Mantida penhora de 30% do salário líquido de empregador rural
26 de maio de 2021O processo envolve empregado rural e pessoa física como empregadora
Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à indenização estabilitária
26 de maio de 2021Para a 7ª Turma, não ficou configurado abuso de direito
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de prisão preventiva diante da reincidência por embriaguez ao volante
26 de maio de 2021O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas