Filial de farmácia pode ter autorização da Anvisa para distribuir medicamentos
07 de fevereiro de 2020No mandado de segurança que deu origem ao recurso, uma empresa farmacêutica buscava a expedição, pela Anvisa, de autorização de funcionamento para importação e distribuição de medicamentos
Nota de Repúdio
07 de fevereiro de 2020A OAB Rondônia reafirma seu papel na defesa da sociedade e ressalta que o plexo dos valores constitucionais vigentes em nosso país impõe a imediata revogação da malfadada medida em sua totalidade
Nota de Esclarecimento
07 de fevereiro de 2020É positivo o novo posicionamento da SEDUC Rondônia ao decidir não mais recolher as obras literárias em questão
TCU mantém restrições de pagamento de pensões a filhas solteiras maiores de 21 anos
07 de fevereiro de 2020Em processo julgado no dia 22/1, o Plenário analisou as circunstâncias em que a pensão deve deixar de ser paga, ratificando deliberação ocorrida em 2016, segundo a qual a dependência econômica da beneficiária constitui requisito essencial para a concessão ou manutenção do benefício
1ª Câmara Especial do TJRO realiza a milésima sessão de julgamentos
07 de fevereiro de 2020A unidade é responsável por julgar processos, dentre outros, de improbidade pública
Lei Geral de Proteção de Dados é tema de palestra para servidores e magistrados
07 de fevereiro de 2020Para a secretária Ângela Szymczak de Carvalho, da Stic do TJRO, "a LGPD impacta em todas as instituições, principalmente naquelas que tratam dos dados sensíveis, que são os dados pessoais
TST reconhece união homoafetiva em acordo trabalhista de aeroviários
07 de fevereiro de 2020Família terá os mesmos direitos de empregados em união heteroafetiva
Novos juízes chegam à comarca de Porto Velho
06 de fevereiro de 2020Reunião foi realizada na CGJ na manhã desta quinta (6)
Descerrado em Ouro Preto do Oeste quadro de ex-presidente da Subseção
06 de fevereiro de 2020Emocionado, Herbert Wender agradeceu a família, aos amigos e companheiros de trabalho pela força e auxílio prestados ao longo dos três anos à frente da Subseção
Maioria do STF vota para que acórdão confirmatório de condenação interrompa prazo prescricional
06 de fevereiro de 2020Tese foi defendida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em sustentação oral no Plenário da Suprema Corte