OAB vai analisar processo administrativo que gerou ordem de recolhimento de livros – Confira o vídeo do JN
10 de fevereiro de 2020Elton Assis, afirmou que a Ordem não concorda com o ato e irá cumprir com a missão de defender a Constituição Federal
MPF pede que Superior Tribunal de Justiça aprecie recebimento de denúncia contra desembargadora do Amazonas
10 de fevereiro de 2020Encarnação das Graças e outras seis pessoas foram acusadas da prática dos crimes de corrupção por venda de sentença
MP/RO investe em solução tecnológica para trabalho colaborativo online, com aquisição do Office 365
10 de fevereiro de 2020A primeira funcionalidade da nova ferramenta, o e-mail em nuvem, será ativada a partir do dia 17 de fevereiro
Primeira Seção decidirá em repetitivo sobre apreensão de veículo usado em crime ambiental
10 de fevereiro de 2020O colegiado determinou a suspensão da tramitação, em todo o território nacional, dos processos individuais ou coletivos que versem sobre o assunto, até o julgamento dos recursos e a definição da tese
Prisão domiciliar é prevenção à violência obstétrica, diz defensora
10 de fevereiro de 2020A pena a que foi submetida uma pessoa não pode trazer consequências para situações da saúde dessa mulher
Software que otimiza contratações será implantado no TJRO
10 de fevereiro de 2020Após teste do sistema desenvolvido pelo TCE, judiciário vai capacitar servidores para operar o Aplic.
Ajustando o reajuste: o esforço judicial para preservar interesses de planos de saúde e seus clientes
10 de fevereiro de 2020No STJ, a quantidade de processos envolvendo planos de saúde e seus usuários é bastante extensa, e os temas discutidos nos recursos vão muito além do reajuste.
Negativa de paternidade transitada em julgado não pode ser relativizada sem dúvida razoável
10 de fevereiro de 2020O entendimento foi fixado por maioria de votos pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, analisando novo pedido de investigação de paternidade (o primeiro havia sido jugado improcedente com base em exame de DNA realizado nos anos 1990), entendeu que a coisa julgada poderia ser relativizada diante de incertezas sobre o procedimento genético.
Audiência com uso de whatsapp viabiliza acordo judicial
10 de fevereiro de 2020Cejusc de Ouro Preto do Oeste ouviu requerido por meio de chamada de vídeo.
Eleitores têm até 6 de maio para procurar cartório e regularizar situação eleitoral
07 de fevereiro de 2020Diversos serviços podem ser solicitados, como emissão do título, transferência de domicílio, revisão dos dados e cadastramento biométrico