Acusados de falsificar firmas e selos em cartório extrajudicial de Porto Velho não conseguem absolvição
10 de junho de 2021Segundo o voto da relatora, juíza convocada Inês Moreira da Costa, proferido em 71 laudas, a defesa dos réus pediram absolvição a todos, com exceção de um que, além da absolvição, solicitou, alternativamente, a redução da pena
Judiciário propõe conciliação em processo que envolve litígios em bairro da capital
10 de junho de 2021Magistrado da 5ª Vara Cível suspendeu a reintegração do bairro Porto Cristo por 180 dias
TJRO nega recurso a funcionário do Banco do Brasil condenado por exigir vantagens para liberar financiamentos
10 de junho de 2021O Ministério Público do Estado reiterou que, durante a tramitação processual, ficou comprovada a materialidade da conduta delituosa contra as quatro vítimas, que alegaram ter feito pagamentos na ordem de 2% do valor do financiamento dentro da instituição bancária
Maratona revela que tecnologia favorece preservação ambiental
10 de junho de 2021O diferencial da proposta está na qualidade visual do projeto, que possibilita a localização geográfica das regiões onde as ocorrências são registradas
Autoridades do Judiciário enfatizam importância da Agenda 2030 para o Brasil
10 de junho de 2021“O que mais desejamos é um mundo mais humano e igualitário e que a saúde e o bem-estar sejam uma constante”, destacou a conselheira Maria Tereza Uille Gomes
Unidade da sociedade empresarial torna válida fiança prestada a filial que não participou do negócio
10 de junho de 2021O recurso analisado pelo STJ teve origem na execução de duplicatas representativas do negócio
Seção determina indenização a anistiado com base na remuneração do cargo atual, e não em pesquisa de mercado
10 de junho de 2021Segundo a seção, a pesquisa de mercado só deve ser utilizada de forma supletiva, apenas quando não existirem outros meios de estipular o valor da indenização
Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome, reafirma Terceira Turma
10 de junho de 2021Segundo os autos, no cumprimento de sentença, a operadora, depois de intimada, fez o pagamento do valor da condenação, e foi requerida a expedição de alvará em nome dos advogados da parte vencedora
Mantida condenação de banco por assédio moral organizacional
10 de junho de 2021Os empregados tinham de prestar informações que poderiam beneficiar a empresa em ações trabalhistas
