Ministério Público de Rondônia suspende expediente no carnaval e retorna atividades na Quarta-feira de Cinzas
18 de fevereiro de 2020Nesse período, o MP funcionará em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente
Norma coletiva não pode estabelecer taxa a empregador em prol de sindicato para autorizar trabalho em feriados
18 de fevereiro de 2020No entanto, o magistrado entendeu que a entidade sindical não observou os limites de sua atuação e desvirtuou sua finalidade
Presidente do TJRO participa de ato cívico que marca abertura do Ano Legislativo
18 de fevereiro de 2020O ato cívico, que contou com a presença de diversas autoridades, servidores e convidados, marcou também a abertura do Ano Legislativo, quando iniciam os trabalhos dos deputados nas comissões e sessões de propositura e análise de leis
Desembargador entrega Relatório de Gestão da Corregedoria e Radiografia que traz diagnóstico do 1º Grau
18 de fevereiro de 2020“A intenção da radiografia foi levantar as condições e dificuldades do 1º Grau e, assim, formar elementos para solução de propostas”, disse o desembargador
Divulgado resultado final de processo seletivo para estagiários
18 de fevereiro de 2020Estudantes dos ensinos médio e superior vão atuar em Porto Velho e nas comarcas do interior
Mesmo sem novo pagamento, cobrança de dívida quitada pode resultar em devolução em dobro ao consumidor
18 de fevereiro de 2020O débito discutido tinha origem em contrato de abertura de crédito para a aquisição de um trator agrícola
Sexta Turma admite qualificadora de meio cruel em pronúncia por homicídio de trânsito com dolo eventual
18 de fevereiro de 2020De acordo com a acusação, o réu atropelou um idoso, que ficou preso ao carro e foi arrastado por mais de 500 metros
Para Terceira Turma, condomínio é ente despersonalizado e não sofre danos morais
18 de fevereiro de 2020Contrariando uma ordem judicial, os recorrentes promoveram, dentro do condomínio, uma festa para mais de 200 pessoas
OAB Rondônia - 46 anos contribuindo com o desenvolvimento do Estado
18 de fevereiro de 2020O início: Vinte e três advogados assumiram a missão de instalar a OAB Rondônia e foram imprescindíveis para trilhar este caminho de grandes avanços