Presidente do STF mantém decisão judicial que suspende aulas presenciais no RS
09 de março de 2021Fux observou que há controvérsia sobre as recomendações técnico-científicas apresentadas nos autos e considerou o dano potencial aos serviços educacionais e à saúde dos indivíduos
Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-prefeito por ato de improbidade administrativa
09 de março de 2021A pena aplicada ao acusado, José Luiz Rover, foi de ressarcir aos cofres públicos o mesmo valor monetário do dano, devidamente corrigido, mais a suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de 5 anos
Justiça mantém bloqueio de bens de Jair Monte, mas revoga suspensão das funções públicas
09 de março de 2021Relator entendeu que as medidas tomadas para a fase de investigação das denúncias já são suficientes
Diretrizes do Comitê de Saúde do TJRO combatem filas paralelas para vagas de UTI Covid-19
09 de março de 2021As decisões judiciais devem passar pela central de regulação, que definirá a gravidade de cada caso
TST abre processo seletivo para estagiários de nível médio e superior
08 de março de 2021Inscrições podem ser realizadas até 23 de março, e prova será aplicada de forma virtual
Pandemia, home office e a proteção do trabalho da mulher
08 de março de 2021A questão da dupla jornada, para especialistas, tem sido agravada pela pandemia da covid-19
Artigo: A resposta do Poder Judiciário
08 de março de 2021A visibilidade dada à violência doméstica, enquanto questão social, cresceu desde essa fala, proferida em 2000
Parceria entre CNJ e Instituto Avon fortalece combate à violência contra mulher
08 de março de 2021Com esse trabalho, será produzido um diagnóstico técnico sobre a eficácia dessas medidas para a proteção das mulheres
MPF lamenta falecimento da servidora mais antiga do órgão: Maria Erenir Coral dos Santos Melo
08 de março de 2021Ela ingressou no Ministério Público em 1988 e era a mais antiga servidora do MPF em Rondônia
Suprema Corte cumpre papel constitucional ao garantir proteção às mulheres
08 de março de 2021Combate à violência doméstica, aborto de feto anencéfalo e cotas partidárias foram alguns dos temas abordados em julgamentos no STF