Lei que impede nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha é constitucional
20 de abril de 2021Decisão do ministro Edson Fachin ocorreu em recurso que envolve norma de Valinhos (SP)
162 advogados são imunizados contra gripe H1N1 em três municípios de Rondônia
20 de abril de 2021A vacinação aconteceu nesta segunda-feira (19) e segue durante toda essa semana no interior do estado
A sorte está lançada: os conflitos sobre premiações e sorteios na jurisprudência do STJ
19 de abril de 2021Enquanto se discute nos meios políticos a legalização dos jogos de azar no Brasil, as loterias oficiais batem recorde
Repetitivo discute aplicação do limite de 30% para desconto de empréstimo em conta de salário
19 de abril de 2021A fim de evitar decisões divergentes nos tribunais de origem, o colegiado determinou a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional (artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil)
Contraktor e Cláusula Certa se unem para descomplicar rotina dos advogado
19 de abril de 2021Parceria oferece serviços gratuitos que tornam a confecção e a assinatura de documentos menos burocrática
Nova lei autoriza teste de DNA em parentes para confirmar paternidade
19 de abril de 2021Serão convocados os parentes consanguíneos de grau mais próximo; na recusa, poderá haver presunção de paternidade
Após recomendação do MPF, Sesau vai preencher corretamente lista de medicamentos para fornecimento pelo Ministério da Saúde
19 de abril de 2021Medicamento Enoxaparina Sódica estava em falta em farmácias públicas do estado por falta de pedido
Nota de pesar: Ruy da Costa Melo
19 de abril de 2021Senhor Ruy era pai da advogada Elda Luciana Melo, ex presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Rondônia
Nota de Pesar: Francisco Ferreira da Silva
19 de abril de 2021Neste momento de dor OAB e CAARO se solidarizam com familiares e amigos enlutados
