TJRO apoia campanha “24 horas pelo Glaucoma”
23 de abril de 2021O dia 26 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, por força da Lei nº 10.456/2002, e simboliza o apoio à luta contra a doença ocular crônica, que atinge mais de um milhão de brasileiros e pode ocasionar a perda da visão
Dados sobre execução penal estão disponíveis no portal do TJRO
23 de abril de 2021Painel sobre o sistema prisional foi desenvolvido pela tecnologia do TJRO
Plenário reafirma que é constitucional a proibição de aumentos com pessoal durante pandemia
22 de abril de 2021No Plenário Virtual, os ministros confirmaram a constitucionalidade do artigo 8º da LC 173/2020, que prevê, ainda, o congelamento da contagem do tempo de serviço para fins de adicionais
Poder Judiciário eleva autonomia de auditorias internas
22 de abril de 2021Ao conferir autonomia para as auditorias dos tribunais, o Poder Judiciário incorpora normas internacionais às práticas administrativas
“Egressos das penitenciárias são seres humanos e devemos lutar pela dignidade de todos”, diz Fux
22 de abril de 2021O Escritório Social Virtual é resultado de parceria entre o CNJ, a Universidade de Brasília (UnB), a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF), por meio de acordo com o governo do Distrito Federal
Escritório Social Virtual: cerimônia marca início de funcionamento do aplicativo
22 de abril de 2021A cerimônia, realizada após sessão ordinária do plenário do CNJ, marcou também os cinco anos dos Escritórios Sociais
Plenário decide que cartórios terão de divulgar faturamento
22 de abril de 2021A medida foi tomada na última terça-feira (20/4), durante a 329ª Sessão Ordinária, e alcança todas as serventias extrajudiciais brasileiras
MPF denuncia Mouhamad Moustafa por sonegar mais de R$ 10 milhões em contribuições previdenciárias e sociais
22 de abril de 2021Ação penal inclui ainda como alvos Karina Moustafa e Priscila Marcolino, também administradoras da empresa Simea
MPF volta a defender prazos iguais para licenças de gestante e adotante
22 de abril de 2021Benefício deve ser concedido independentemente da idade da criança ou do adolescente adotado, afirma subprocuradora-geral da República
MPF cumpre seu dever de fiscalizar aplicação de verbas públicas, esclarece PGR sobre ofícios a governadores
22 de abril de 2021Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em Geral (1CCR) acompanha situação dos hospitais de campanha desde início de março, bem como outros temas ligados à pandemia de covid-19