Responsabilidade civil da união por eventuais danos causados pela vacinação da covid-19
11 de março de 2021A resposta é negativa, porque, querendo ou não, a União tem de responder por eventuais danos que decorreram da vacinação
Justiça de Rondônia ordena ao Estado regularizar licenciamento de presídio no Cone Sul
11 de março de 2021Recurso de apelação não conseguiu a reforma pretendida no TJRO
Confederação questiona lei que proíbe reajustes para servidores em 2021
11 de março de 2021Para a entidade, os dispositivos interferem na autonomia dos entes federativos e atingem a relação funcional entre servidores públicos de todo o país
IR pode ser direcionado à garantia de direitos das crianças e adolescente
11 de março de 2021A destinação – que pode ser de no máximo 3% para pessoa física; e 1% para pessoa jurídica, de acordo com as regras da Receita Federal – vai reverter parte dos valores devidos de Imposto de Renda para os Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente
Grupo Globo não pagará indenização por vinheta que passou a identificar emissora
11 de março de 2021Segundo o compositor, as vinhetas se tornaram uma espécie de marca sonora corporativa da emissora. Mesmo assim, ele nunca teria recebido remuneração pelo uso de suas criações
Após mais de 30 anos de atividade jurídica, ministro Nefi Cordeiro se aposenta no STJ
11 de março de 2021Foram 32 anos de dedicação à atividade jurídica. Natural de Curitiba, Nefi Cordeiro foi promotor, juiz de direito e juiz federal, tendo sido aprovado em primeiro lugar no concurso público para este último cargo em 1992
Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais
11 de março de 2021Após investigação para apurar a ocorrência de maus-tratos contra a menor – paralela à ação penal, que ainda estava em curso –, o pai foi condenado ao pagamento de multa administrativa no valor de 20 salários mínimos e à perda do poder familiar
Município paulista é responsabilizado por acidente com servente de 17 anos
11 de março de 2021Ele caiu de um telhado a 4m de altura e perdeu a fala e o movimento dos braços
Comprovante de agendamento não demonstra pagamento de custas
11 de março de 2021Comprovante de agendamento não demonstra pagamento de custas
Covid-19: PGR pede que Supremo module decisão sobre aposentadoria especial em relação a profissionais de saúde
10 de março de 2021Para Augusto Aras, inexistência da modulação poderá provocar pedidos de demissão de profissionais que atuam no combate à pandemia