MP prestigia apresentação de projeto para atendimento a vítimas de violência doméstica
22 de julho de 2021O projeto tem por finalidade a promoção de cursos, palestras e oferta de atendimentos psicológico e jurídico às mulheres vítimas de violência doméstica
Campanha Eu Sou Respeito está na fachada do MPF em Porto Velho
22 de julho de 2021A imagem escolhida visa sensibilizar a população sobre a importância do respeito à população LGBTI+
Justiça nega indenização a homem que fez vasectomia e engravidou esposa
21 de julho de 2021O homem realizou a cirurgia, dia 9 de setembro de 2003, no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, pertencente ao Município de Vilhena, porém alguns anos após o procedimento a sua esposa engravidou e deu à luz a uma filha, em 2007
MPF defende no Supremo manutenção de prisão preventiva de casal acusado de fraude tributária milionária
21 de julho de 2021Eles são acusados de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e formação de organização criminosa
Experiência argentina em mediação de conflitos é apresentada à magistratura brasileira
21 de julho de 2021Os argentinos são os nossos vizinhos mais competentes no que se refere à conciliação e mediação
Advogado que arrematou imóvel terá de esperar trâmite processual para posse
21 de julho de 2021A Sexta Turma do TST indeferiu petição avulsa apresentada por ele
Aplicar multa para cumprimento da sentença atenta contra devido processo legal
21 de julho de 2021Multa de 10% seria aplicada em caso de ausência de pagamento no prazo de oito dias
Comissária de bordo impedida de viajar com a família consegue indenização
21 de julho de 2021A comissária afirmava que tinha direito de viajar com a família por política da empresa
Associações questionam mudanças no Regime de Recuperação Fiscal
21 de julho de 2021Para as associações de magistrados e do Ministério Público, a Lei Complementar 178/2021 proibirá estados que aderirem ao RRF de realizar concursos públicos por vários anos
