TJRO e CNJ discutem criação do Núcleo de Atendimento Integrado do Adolescente para atender sistema socioeducativo em RO
17 de maio de 2021niciativa atende plano executivo do Programa Fazendo Justiça e visa garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente
Artigo: À luta contra o mal da fome e da Covid
17 de maio de 2021O regresso a esse vergonhoso quadro coloca como desafio central vencer as duas pandemias – a da Covid-19 e a que deixa milhões de brasileiros sem o que comer
Nota de pesar: Alexandre Ferreira Santos
17 de maio de 2021Alexandre fazia parte do projeto de mentoria da Subseção de Cacoal
CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados
17 de maio de 2021Por meio de uma parceria com o Hospital das Clínicas de São Paulo (HCUSP), o projeto deverá oferecer informações técnicas e especializadas nos processos que tratem de doenças e tratamentos específicos
Condenados por furtarem telhas de zinco têm penas reduzidas com base em princípio da razoabilidade
17 de maio de 2021De acordo com a denúncia, de 2016, os dois homens subtraíram 38 telhas de zinco de uma edificação localizada no Campo de Instrução Barão de São Borja (CIBSB), área sob administração militar localizada no município de Rosário do Sul (RS)
Um dia para refletir sobre o papel e a evolução da Justiça no Brasil
17 de maio de 2021Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins – que estará presente à abertura do encontro –, a memória é um alicerce sobre o qual se podem construir valores e identidade institucional
Sexta Turma considera ilegal redirecionamento de comunicações do investigado para os telefones da polícia
17 de maio de 2021De acordo com o TJSP, essa transferência – autorizada em liminar, a pedido da polícia – não tem respaldo no artigo 5º, inciso XII, da Constituição, tampouco na Lei 9.296/1996, que regula a interceptação de telecomunicações em investigações criminais
Ameron destaca sensibilidade do TJRO para inclusão de pessoas com deficiência no Poder Judiciário
17 de maio de 2021Em abril deste ano, o TJRO manifestou o interesse em produzir cartilhas a fim de orientar a melhor forma de interação com pessoas acometidas por algum tipo de deficiência, seja motora, auditiva, visual ou mental
Turma afasta autorização para desconto de contribuição sindical por norma coletiva
17 de maio de 2021Para a 8ª Turma, após a Reforma Trabalhista, é necessário que a autorização seja individual
