Atuação de oficiais de Justiça ganha reconhecimento do CNJ
25 de março de 2021Segundo Fux, eles e elas “atuam como longa manus dos magistrados e contribuem sobremaneira para a concretização da Justiça e para a pacificação social”
Mortes por Covid-19 em unidades de privação de liberdade seguem em alta
25 de março de 2021O aumento é mais que o dobro identificado no mês anterior, de 8,4%. Nos primeiros 67 dias deste ano, a quantidade de mortes pela doença foi 190% superior ao registrado no último bimestre de 2020
Máscaras que Salvam – OAB Rondônia convida população a se solidarizar
25 de março de 2021O uso da VNI reduz as chances do paciente ser intubado em até 80%, declaram especialistas que tratam a doença no estado
Rede de lanchonetes deve indenizar atendente por tratamento humilhante durante gravidez de risco
25 de março de 2021O preposto da empresa desconhecia fatos que tinha obrigação de saber
Bancária não pode propor ação individual para receber valores reconhecidos em ação coletiva
25 de março de 2021Seu nome não estava no rol dos empregados substituídos pelo sindicato
Entidades sugerem mudanças na legislação penal para combater racismo
25 de março de 2021Para especialistas, é preciso acabar com a seletividade do sistema, que hoje tem os negros como alvos preferenciais, desde a abordagem policial até o cumprimento da pena
Empresa de cruzeiros marítimos é condenada por exigir teste de HIV para admissão de camareira
25 de março de 2021Para a 2ª Turma, a conduta é discriminatória
Desembargador do TJRO participa de congresso internacional de direito
25 de março de 2021Magistrado faz palestra no painel Inteligência artificial do direito e a inteligência artificial das máquinas
Presidente do TJRO se reúne com representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública
25 de março de 2021O encontro virtual buscou firmar parcerias em projetos
TJRO mantém a suspensão de proventos e pensões de ex-governadores
25 de março de 2021A ordem da suspensão de pagamentos, na referida Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público de Rondônia, foi dirigida a todos os ex-governadores ou seus pensionistas (no caso dos falecidos), em sentença prolatada em 12 de novembro de 2020