Corregedoria decide sobre feriado de carnaval nos cartórios
11 de fevereiro de 2021O funcionamento acompanhará a regulamentação de cada município
Nota de pesar: servidora da comarca de Jaru
10 de fevereiro de 2021O Tribunal de Justiça de Rondônia manifesta a sua solidariedade aos familiares e amigos pela dor da perda, prestando-lhes sinceras condolências
Banco não consegue alterar decisão com alegação de que empregado era estelionatário
10 de fevereiro de 2021Segundo a 4ª Turma, o crime alegado pelo banco não tem relação com o motivo da condenação
Condenação por má-fé não afasta direito de sócio de site de vendas à justiça gratuita
10 de fevereiro de 2021Ele buscava reconhecimento de vínculo de emprego, mas ficou comprovado que era sócio
Frigorífico não terá de pagar horas de deslocamento no período posterior à Reforma Trabalhista
10 de fevereiro de 2021Para a 5ª Turma, o direito ao pagamento deve ter como marco final o início da vigência da lei
Juiz não pode negar inclusão de devedor em cadastro negativo só porque credor tem condições de fazê-lo
10 de fevereiro de 2021Segundo o TJDFT, tratando-se de mera faculdade conferida ao juiz, seria necessário que a parte interessada demonstrasse não dispor de condições econômicas para fazer a inclusão do registro da pessoa inadimplente, pois o credor pode, como regra, agir por seus próprios meios
Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo
10 de fevereiro de 2021Apesar de citado, ele deixou o processo correr à revelia, sobrevindo sentença de procedência do pedido, com a expedição da ordem para a desocupação
Fabricantes de eletroeletrônicos contestam lei de RO sobre troca de produtos essenciais defeituosos
10 de fevereiro de 2021Entre os produtos considerados essenciais pela lei estão eletrodomésticos da chamada "linha branca" (fogões, geladeiras e máquinas de lavar roupas), computadores, celulares e equipamentos para tratamento médico
Plenário confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios do INSS
10 de fevereiro de 2021O acordo, firmado entre o Ministério Público Federal e a autarquia, havia sido homologado em decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes
2ª Turma garante a Lula acesso a arquivos da Operação Spoofing
10 de fevereiro de 2021O colegiado negou pedido de membros do Ministério Público de reconsideração da decisão em que foi determinado o compartilhamento das mensagens