Cabe ampliação do colegiado em julgamento não unânime de apelação em mandado de segurança
13 de maio de 2021No STJ, o recorrente alegou que o artigo 942 do CPC/2015 não estabelece nenhum impedimento à aplicação da técnica de ampliação do colegiado no âmbito de mandado de segurança – a qual, no entanto, não foi adotada pela corte de segundo grau
Quinta Turma admite prova bancária obtida no exterior conforme a lei local e sem autorização judicial
13 de maio de 2021Além disso, ele assinalou que, "respeitadas as garantias processuais do investigado, não há prejuízo na cooperação direta entre as agências investigativas, sem a participação das autoridades centrais"
Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo
13 de maio de 2021O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação
Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre
13 de maio de 2021Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil
Motorista receberá adicional de insalubridade em grau máximo por contato com lixo hospitalar
13 de maio de 2021Testemunhas da empregadora confirmaram que ele carregava e descarregava sacos com material contaminante
Campanha de reciclagem no TJRO: Embalagens plásticas devem estar higienizadas
13 de maio de 2021Nages alerta sobre especificações dos itens para a mobilização a reduzir destinação irregular de embalagens
MPF promove o arquivamento de inquérito instaurado contra indígenas Suruí
12 de maio de 2021Órgão afirmou que indígenas apenas exercitaram direito de liberdade de expressão, causando espanto que Funai tenha acionado aparato policial federal para perseguir lideranças indígenas que lutam pela sobrevivência de seu povo
TJRO promove oficina para policiais sobre o sistema de “peticionamento inteligente”
12 de maio de 2021Módulo disponível no PJe Criminal permite o envio de inquéritos e TCO's ao Poder Judiciário de Rondônia de forma online
TJRO institui condições especiais de trabalho que beneficiam pessoas com deficiência ou doenças graves
12 de maio de 2021Resolução atende magistrados, magistradas, servidores e servidoras com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pai, mãe ou responsáveis por dependentes legais nessa mesma condição
