Julgamento sobre direito ao esquecimento prossegue nesta quarta-feira (10)
10 de fevereiro de 2021A sessão, marcada para as 14h, tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube
Governo de Rondônia atende OAB e passa a disponibilizar dados sobre fila da UTI
10 de fevereiro de 2021O objetivo é aumentar a conscientização dos cidadãos para que adotem medidas preventivas e proporcionar maior transparência na divulgação de informações
Justiça Rápida Digital faz triagens pelo WhatsApp em Rondônia
10 de fevereiro de 2021Cada tipo de ação tem um número de telefone específico para atendimento
Presidente do Tribunal de Justiça recebe representantes da Ameron
10 de fevereiro de 2021O presidente parabenizou a nova diretoria e se comprometeu em avaliar todos os pedidos da classe
Ministério Público de Rondônia deflagra segunda fase da Operação Iniquitate
10 de fevereiro de 2021"Foram encontrados fortes indícios de fraudes em processos de despesas com recursos públicos destinados à Associação Acreditar para execução de projetos por meio da celebração de termos de fomentos..."
TJRO institui Programa de Serviço Voluntário no Poder Judiciário
09 de fevereiro de 2021Ato normativo foi publicado nesta terça-feira no Diário da Justiça
MPT: recusar vacina pode resultar em justa causa
09 de fevereiro de 2021O procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, destacou que, "como o STF já se pronunciou em três ações, a recusa à vacina permite a imposição de consequências"
Justiça Federal da 3ª Região inicia implantação do Juízo 100% Digital
09 de fevereiro de 2021Em 2 de maio, terá início em uma unidade dos Juizados Especiais Federais, ainda a ser definida
MPF recomenda à Polícia Federal que altere edital de concurso e reabra prazo para inscrições
09 de fevereiro de 2021Edital de concurso para cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista da autarquia prevê desclassificação automática de candidatos com ceratocone, o que contraria orientações da própria PF
Supremo homologa acordo do MPF com o INSS para reduzir fila de espera para perícias médicas
09 de fevereiro de 2021Decisão unânime foi em julgamento no Plenário Virtual e referendou liminar do ministro Alexandre de Moraes em dezembro do ano passado