Terceira Turma afasta custas processuais em embargos de terceiro que perderam objeto sem ter havido citação
02 de dezembro de 2024Na origem do caso, a desistência da penhora na ação principal levou o juízo de primeiro grau a extinguir os embargos de terceiro, impondo ao embargante a obrigação de arcar com as custas processuais
MPRO obtém condenação em julgamento de homicídio em Vilhena
02 de dezembro de 2024As penas somadas chegam a 48 anos em regime fechado
Márcio Nogueira celebra 30 anos da Defensoria Pública e destaca legado da advocacia na criação da DPE-RO
29 de novembro de 2024Durante o evento, o advogado e defensor público Liberato Araújo recebeu a Medalha Mérito Institucional Grau Prata pelos seus 20 anos de dedicação à Defensoria
Conselho Seccional vota e forma lista sêxtupla para vaga de juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral
29 de novembro de 2024O presidente da OAB-RO, Márcio Melo Nogueira, parabenizou os escolhidos e reforçou a importância da Ordem nesta seleção
Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas
29 de novembro de 2024Na origem do caso, o juízo de primeiro grau julgou parcialmente procedente o pedido do filho para condenar a mãe a apresentar as informações requeridas
Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC
29 de novembro de 2024Na origem, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ajuizou execução fiscal contra uma empresa e seus devedores solidários
ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
29 de novembro de 2024"O ICMS-Difal tem por finalidade promover a igualdade tributária entre os estados, mecanismo que se tornou necessário em razão da elevação das vendas em e-commerce
Tribunal do Júri em Cerejeiras condena a 27 anos de prisão a acusada de matar companheiro
29 de novembro de 2024Segundo as investigações, a condenada envenenou o companheiro durante o jantar e, de madrugada, a vítima acordou passando mal
Últimos dias para inscrições no concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia
29 de novembro de 2024Dia 5 de dezembro termina o prazo
História e Inovação: TRT-14 celebra 38 anos com programação especial
29 de novembro de 2024Comemoração incluiu ato cívico, homenagens e exposição que retrata avanços tecnológicos na Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre