Para Quarta Turma, penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens
28 de agosto de 2025No caso analisado, diante do não pagamento de dívida reconhecida judicialmente, o credor requereu a adjudicação da parte do imóvel
1ª Câmara Cível do TJRO realiza primeira sessão com nova composição
28 de agosto de 2025Esse é um dia muito importante para todos nós da 1ª Câmara Cível porque estamos recebendo como membro nosso querido desembargador Paulo Kyochi Mori
Psicólogos do Judiciário são homenageados no Fórum Geral
28 de agosto de 2025A iniciativa destacou o importante trabalho dos psicólogos(as) tanto no apoio a decisões judiciais quanto no desenvolvimento de projetos de defesa dos direitos essenciais e exercício da cidadania
TJRO sinaliza criação do terceiro Juizado de Violência Doméstica de Porto Velho
28 de agosto de 2025Elevado índice de crimes contra a mulher em Rondônia justifica reorganização da estrutura judiciária para atender à demanda social urgente
Venda de caminhão não se concretiza e Justiça determina que transportadora devolva valor
28 de agosto de 2025O comprador pagou R$ 90 mil à vista, mas o negócio não foi concluído, levando à judicialização
Agências de turismo e hotel indenizarão mulher pela morte de filho após afogamento em piscina
28 de agosto de 2025Segundo a decisão, a requerente adquiriu um pacote de viagens para Recife, com hospedagem no estabelecimento réu
Atenção, advocacia: Governo do RS abre 10ª Rodada de Conciliação de Precatórios Estaduais com o TRF4
28 de agosto de 2025A Ordem gaúcha orienta que os cidadãos procurem seus advogados(as) para se informarem sobre seus precatórios
Associação que prestou serviços jurídicos de forma ilegal deve pagar danos morais coletivos
28 de agosto de 2025Para os magistrados ficou configurada a violação de direito ou interesse transindividual
Presidente do TRT-14 é homenageado na cerimônia dos 20 anos do CSJT
28 de agosto de 2025Cerimônia homenageou ministras, ministros, ex-presidentes, conselheiros e presidentes dos TRTs no Salão Nobre do TST
Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)
27 de agosto de 2025A decisão em questão foi proferida em maio de 2023, quando o ministro Herman Benjamin, à época integrante da Segunda Turma, concedeu tutela de urgência requerida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)