Empresa portuária não consegue restabelecer justa causa ao alegar que operador responde por tráfico
26 de agosto de 2025Brasil Terminal Portuário tentou anular decisão alegando desconhecimento de ação penal contra empregado, mas Tribunal não aceitou recurso
Sem provar falsificação de assinatura, comerciário não consegue anular acordo judicial
26 de agosto de 2025Empregado alegava fraudes, mas não apresentou evidências da falsificação
Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente
26 de agosto de 2025O juízo negou os pedidos, levando em conta a retratação da mãe biológica e a burla ao cadastro de adoção, mas o casal recorreu
Comissão de Direito Imobiliário da OAB Rondônia fortalece diálogo com a SEMDEC
26 de agosto de 2025Encontro teve como objetivo aprimorar a comunicação entre a Secretaria e os advogados que lidam com questões imobiliárias
OAB Rondônia abre inscrições para o Projeto Mentoria da Jovem Advocacia
26 de agosto de 2025Iniciativa tem como objetivo integrar, orientar e estimular o desenvolvimento profissional da jovem advocacia em nível seccional
Agosto lilás: A Semana da Justiça Pela Paz em Casa fez presença no Campus de Ariquemes da Unir
26 de agosto de 2025Direcionado aos acadêmicos dos cursos de Pedagogia e Engenharia de Alimentos, teve como enfoque a conscientização de violências domésticas
Conciliação e fim da greve: Judiciário homologa acordo entre Governo do Estado e Sintero
26 de agosto de 2025O Sintero garantiu o retorno às atividades na quarta-feira, 27. Também pactuou em não realizar greve em 2025 e 2026 com as mesmas reivindicações
Quarta Turma nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem
25 de agosto de 2025Ao analisar o caso, a relatora do recurso, ministra Isabel Gallotti, afirmou que os fatos mencionados não caracterizam lesão à honra ou violação à dignidade do motorista
Engenheira receberá indenização após ser dispensada com critério baseado em idade
25 de agosto de 2025Para 3ª Turma, a conduta da empresa foi discriminatória
