Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas
27 de agosto de 2025O juízo deferiu o pedido, determinando a manutenção do contrato pelo período requerido
Auxiliar de serviços gerais não receberá acúmulo de função por cuidar de piscina
27 de agosto de 2025Atribuições compreendem pequenos serviços hidráulicos, elétricos e de manutenção
Empresa é condenada por deixar motorista com deficiência visual de forma discriminatória
27 de agosto de 2025O empresário tinha conhecimento da condição do empresário e não apresentou outra justificativa para o desligamento
TJRO alerta sobre mensagens fraudulentas
27 de agosto de 2025O TJRO reforça que não realiza comunicações processuais por e-mail
Judiciário participa da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
27 de agosto de 2025Na conferência inicial, com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+"
Lei obriga lojistas a manter limpeza do ar-condicionado em dia, sob risco de multa
27 de agosto de 2025Desde 2018, norma federal exige que lojas, escritórios e clínicas adotem plano técnico de manutenção dos climatizadores — o chamado PMOC; entenda
Negado novo pedido de retirada de vídeos sobre caso de infidelidade exposto em redes sociais no RS
27 de agosto de 2025O caso ganhou ampla repercussão nacional após a divulgação de um vídeo gravado durante um “chá revelação”
Homem que matou com 60 golpes de faca e machadinha tem condenação mantida
27 de agosto de 2025Após o crime, o autor e o outro homem, que se tornou cúmplice, esconderam o corpo para uma linha vicinal na zona rural
OAB Rondônia leva projeto DEFENDE+ Presente às subseções para ouvir a advocacia e fortalecer prerrogativas
26 de agosto de 2025Objetivo é mapear as principais dificuldades enfrentadas pela advocacia, elaborar relatórios diagnósticos e propor encaminhamentos para soluções práticas e institucionais
