Justiça do Trabalho vai julgar ação contra cobrança de taxa de inscrição por agência de emprego
28 de novembro de 2024Para a 3ª Turma, a matéria diz respeito à fase pré-contratual da relação de emprego
Companhia elétrica é excluída de ação por acidente com pedreiro
28 de novembro de 2024Ele trabalhava numa obra particular quando sofreu um choque elétrico
Gestante em contrato de experiência tem direito à estabilidade reconhecido
28 de novembro de 2024Para a 8ª Turma, proteção contra dispensa arbitrária independe da modalidade do contrato
OAB Rondônia participa de audiência pública sobre o orçamento de Porto Velho
27 de novembro de 2024O evento foi presidido pelo vereador Marcelo Reis, presidente da Comissão de Finanças e de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara Municipal
Presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, será homenageado com Voto de Louvor pelo TRE-RO
27 de novembro de 2024A homenagem reconhece sua reeleição à presidência da Seccional e celebra sua trajetória de liderança à frente da advocacia rondoniense
Golpe do amor: Advogado Daniel Romano destaca as principais táticas de estelionatários
27 de novembro de 2024O profissional também explica como se proteger de criminosos que atraem mulheres em um suposto relacionamento para ganharem dinheiro com fraudes ou extorsão
STF na Escola chega a Porto Velho (RO)
27 de novembro de 2024Juíza-ouvidora do Supremo levou o projeto escolar do Tribunal da Constituição a estudantes dos ensinos fundamental e médio da capital rondoniense
É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo
27 de novembro de 2024O processo teve origem quando uma incorporadora vendeu à empresa imobiliária uma área que seria desmembrada em vários lotes menores
Quinta Turma tranca inquérito que apurava suposta discriminação em show de comediante
27 de novembro de 2024A defesa do comediante impetrou habeas corpus argumentando que a conduta era atípica, por não haver dolo específico
Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais
27 de novembro de 2024Para o colegiado, embora a ordem para tornar o conteúdo indisponível seja baseada nas normas brasileiras, sua efetivação em outros países é um efeito natural do caráter transfronteiriço e global da internet