Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação
14 de fevereiro de 2025Conforme apontou a relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, a seguradora requereu na apelação que a corte local reformasse a sentença para julgar a demanda totalmente improcedente
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
14 de fevereiro de 2025O interditado sofreu um acidente vascular cerebral em 2015 e, por conta dos seus desdobramentos, foi interditado no ano seguinte, com curatela quanto à prática de atos negociais e patrimoniais
OAB Rondônia se reúne com presidente do TRT-14 para discutir projeto de Equalização da Carga e Força de Trabalho
13 de fevereiro de 2025A apresentação oficial para a advocacia está agendada para está quinta-feira (20), no plenário da Sede da Seccional rondoniense, Washington de Oliveira Neto
Corregedoria do TJRO participa de debate sobre arrecadação e destinação de terras federais
13 de fevereiro de 2025Essa medida permitirá que o Estado gerencie as áreas de forma eficaz, atendendo melhor às necessidades locais, em especial a regularização fundiária e a proteção ambiental
TJRO traça ações para incrementar a priorização do 1º Grau de Jurisdição
13 de fevereiro de 2025Em 2024, o TJRO recebeu mais de 270 mil novos processos somente no 1º grau, de um total de 303 mil processos nas duas instâncias
Júri condena a 20 anos de prisão bolsonarista que matou petista por política
13 de fevereiro de 2025Ex-policial teve prisão imediata determinada pela Justiça
TRT-14 discute com OAB’s de RO e AC sobre o projeto de Equalização e avança na modernização
13 de fevereiro de 2025As Seccionais irão compor o Comitê Gestor do projeto que visa equilibrar a carga de trabalho e otimizar a prestação de serviços jurisdicionais na região
Réu de crime por vingança tem HC negado no TJRO
13 de fevereiro de 2025O crime teria sido motivado pela desconfiança do réu com relação a participação da vítima, na morte de um membro da família do acusado
Instrutor de trânsito que atropelou e matou motociclista tem recurso negado pela 1ª Câmara Criminal
13 de fevereiro de 2025A morte do motociclista foi decorrente de um acidente de trânsito ocorrido em março de 2023, em Porto Velho
