STF anula pagamento de valores retroativos de auxílio-alimentação a ex-juiz federal
11 de fevereiro de 2025Ministro Flávio Dino verificou que a Justiça Federal estendeu benefício de forma contrária ao entendimento consolidado do Tribunal sobre a matéria
STF recebe propostas para alteração da Lei do Marco Temporal
11 de fevereiro de 2025Sete sugestões de mudanças foram feitas pelos participantes da comissão especial na audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (10)
Revista íntima em presídios: um debate entre segurança e dignidade humana
11 de fevereiro de 2025Decisões como a do ministro Edson Fachin reforçam a importância de respeitar os direitos fundamentais, mesmo em contextos desafiadores como o sistema penitenciário
Caminhos para imigrar legalmente para os EUA seguem estáveis, afirma advogada americana
11 de fevereiro de 2025Vistos para profissionais qualificados e investidores não sofrem impactos diretos com discursos mais rígidos sobre imigração
STF determina afastamento de presidente da Assembleia Legislativa
11 de fevereiro de 2025Ministro Gilmar Mendes considerou que decisão que manteve a recondução de Adolfo Menezes ao cargo violou entendimento do STF sobre o tema
Nova gestão da OAB Rondônia toma posse em 17 de fevereiro para o triênio 2025-2027
11 de fevereiro de 2025Com os pilares Impulsiona, Defende e Cuida, Ordem rondoniense inicia uma nova fase em sua gestão
Monitoramento: TJRO supera metas de conciliação
10 de fevereiro de 2025A reunião reforçou o compromisso do TJRO em transformar a conciliação em um dos pilares da prestação jurisdicional
Vanessa Esber é nomeada presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Rondônia
10 de fevereiro de 2025Compromisso em garantir a dignidade e o respeito às prerrogativas dos advogados e advogadas
Brasileiros gastam mais de R$ 100 mil para cruzar a fronteira ilegalmente enquanto opções legais e mais econômicas são ignoradas
10 de fevereiro de 2025Advogado alerta para os riscos da imigração ilegal, questiona altos custos da travessia e denuncia exploração de imigrantes por coiotes e falsas consultorias
Pais também podem pedir pensão alimentícia aos filhos; advogado explica
10 de fevereiro de 2025Daniel Romano Hajaj afirma que é possível até mesmo pedir pensão aos netos